Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa

A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário

STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma

SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível

Para a Turma, a autenticação mecânica da guia de depósito recursal do recurso de revista era ilegível, não sendo possível verificar o valor exato recolhido pela Caixa.

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade